TST eleva valor de indenização para família de eletricista morto em serviço

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor das indenizações por danos morais e

Prescrição. Vantagens pessoais. Súmula 294 do TST.

Encontra-se fulminada pela prescrição a pretensão do reclamante de pagamento de diferenças salariais decorrentes da alteração da base de cálculo das vantagens pessoais

Recurso de revista. Domingos e feriados.

Pagamento em dobro.

Justa causa. Descaracterização.

Recurso ordinário interposto pelo autor. Ação rescisória de sentença normativa. Violação literal de lei. Artigo 485, inc. V, do CPC.

Indenização por danos morais. Prescrição.

Recurso de revista. Reintegração. Portador do vírus HIV. Dispensa discriminatória.

Dívida ativa. Presunção de certeza e liquidez.

Ação cautelar. Pretensão liminar referente à concessão de efeito suspensivo ao recurso de revista. Periculum in mora. Inexistência.

Salário pago.

Ação de cobrança de contribuição sindical. Indeferimento da petição inicial.

Dano moral. Discriminação. Racismo.

Equiparação salarial. Vantagem paga ao paradigma de forma graciosa. Incidência do princípio isonômico. Diferenças devidas.

Ação civil pública. Dano moral coletivo. Terceirização fraudulenta. Tutela inibitória.

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

Férias indenizadas. Retenção obrigatória do Imposto de Renda. Face ao disposto na IN 15/2001 e art. 39 do Dec. 3.000/99.

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Recurso ordinário em ação rescisória.

Complementação de aposentadoria. Erro de fato.

Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.

Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.

Garantia de emprego. Pré-aposentadoria. Norma coletiva.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como recorrentes, ROSE MARY JARDIM e DURATEX S.A. e, como recorridos, OS MESMOS.